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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 14:00

Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa

Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart para anular processo de improbidade administrativa movido
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

A Sanidade Mental do Imputado no Processo Administrativo Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2003 - 01:00

Do Interrogatório do Imputado no Processo Administrativo Disciplinar Federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Súmula impeditiva de recurso. Aplicabilidade ao processo do trabalho.

Decisão em consonância com a súmula nº 363 do STJ. Inadmissibilidade recursal.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00

O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 12:43

PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT

de nulidade por 24 meses, para que a presidente da República tenha tempo para instaurar processo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 14:30

Suspensa liminar que anulou contrato de inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo

se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade. Por isso, a determinação de que o processo
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:10

Falta de citação de envolvidos em ação invalida decisão judicial

nulidade de decisão judicial favorável à instituição, alegando que nem todas as pessoas que faziam parte do processo foram devidamente citadas.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:36

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

processo consagra as diretrizes a serem adotadas pelo Estado-juiz de interpretar e de declarar o direito
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Débito constituído mediante declaração. Processo administrativo. Desnecessidade. Multa. Caráter.

Encargo legal. Não cumulação.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:15

Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:22

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:35

Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional

importância ao controle de constitucionalidade, tendo como pano de fundo o processo civil e toda a sua estruturação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

A denunciação da lide no processo do trabalho

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

Igreja da Inglaterra. O que nos faz refletir sobre a importância do princípio do devido processo

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 71981

Tubarão (SC) Genésio de Souza Goulart para anular processo de improbidade administrativa movido

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Decisão em consonância com a súmula nº 363 do STJ. Inadmissibilidade recursal.

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

de nulidade por 24 meses, para que a presidente da República tenha tempo para instaurar processo

se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade. Por isso, a determinação de que o processo

nulidade de decisão judicial favorável à instituição, alegando que nem todas as pessoas que faziam parte do processo foram devidamente citadas.

Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários

processo consagra as diretrizes a serem adotadas pelo Estado-juiz de interpretar e de declarar o direito

Encargo legal. Não cumulação.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste

importância ao controle de constitucionalidade, tendo como pano de fundo o processo civil e toda a sua estruturação

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

Igreja da Inglaterra. O que nos faz refletir sobre a importância do princípio do devido processo

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